Informações Gerais

A seguir explicamos termos usados nesta política para facilitar a compreensão: titular, tratamento, consentimento e prestador de serviço.

Coletamos informações fornecidas por você e dados técnicos gerados automaticamente para fornecer e melhorar nossos serviços. Abaixo descrevemos os tipos de dados e os propósitos de uso.

Os dados que você nos fornece diretamente são usados para comunicação, execução de serviços e atendimento das solicitações. Exemplos comuns:

• Nome completo e dados de contato (e-mail e telefone) para agendamento e comunicação sobre serviços.
• Documentos e imagens enviados para pré-análise de serviços notariais ou para exibição controlada no site.
• Informações de perfil e preferências de contato para personalizar notificações e suporte.
• Dados de faturamento e endereço quando solicitados para emissão de comprovantes ou contratos.
• Conteúdo de mensagens e formulários que permitem a resposta a solicitações e o registro de atendimentos.
• Termos de consentimento e autorizações quando necessários para tratamentos específicos solicitados pelo titular.

Alguns dados são coletados automaticamente quando você visita nosso site para melhorar o serviço, analisar uso e manter a segurança.

• Endereço IP e informações de conexão para diagnóstico e segurança.
• Dados de navegação, páginas visitadas e tempo de permanência para otimizar conteúdo e usabilidade.
• Identificadores de dispositivo e navegador para compatibilidade técnica e prevenção de fraudes.
• Registros de erros e logs de servidor para manutenção e análise de desempenho.
• Dados de geolocalização aproximada baseados em IP para oferecer informações locais relevantes.
• Informações de interações com e-mails e notificações para avaliar entregabilidade e interesse.

Utilizamos prestadores de serviço especializados para suportar operações técnicas, de comunicação e análise. Eles só recebem os dados necessários para prestar o serviço contratado.

• Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem que processam dados técnicos do site.
• Serviços de e-mail e envio de SMS para notificações, agendamento e comunicações de atendimento.
• Ferramentas de análise e métricas que coletam dados de uso para melhorar a plataforma.

Tratamos dados pessoais para finalidades limitadas, legítimas e informadas, incluindo:

• Fornecer e gerenciar websites e funcionalidades contratadas por cartórios e profissionais notariales.
• Comunicar-se com titulares sobre agendamentos, solicitações e atualizações de serviço.
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais quando aplicável.
• Personalizar conteúdo e melhorar a experiência de usuários no site.
• Monitorar e manter a segurança da plataforma, identificando e respondendo a incidentes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis às atividades de desenvolvimento e prestação de serviços.
• Realizar estudos e análises para aprimorar produtos, serviços e processos internos.
• Atender ao exercício regular de direitos em procedimentos judiciais ou administrativos, quando necessário.

Tratamos dados com base em fundamentos previstos pela legislação aplicável, priorizando transparência e necessidade do tratamento.

• Execução de contrato ou medidas precontratuais quando o tratamento for necessário para prestação do serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que Solvarya esteja sujeita.
• Legítimo interesse para fins de segurança, prevenção de fraude e melhoria de serviços, adotando análise proporcional do impacto sobre os titulares.
• Consentimento do titular nos casos em que a lei exige consentimento específico para tratamento, com possibilidade de revogação.

Utilizamos cookies para funções essenciais do site, preferências do usuário e análise de uso. Você pode gerenciar preferências de cookies através das configurações do navegador ou ferramentas disponibilizadas no site.

Tipos comuns: cookies essenciais para funcionamento, cookies de preferência para salvar opções do usuário, cookies analíticos para medir tráfego e cookies de marketing quando aplicável.

Classificamos cookies em essenciais (necessários ao serviço), desempenho (relatórios), funcionalidade (preferências) e publicidade (quando aplicável).

Você pode recusar cookies não essenciais ajustando as configurações do navegador ou usando o painel de consentimento disponível no site. A recusa pode limitar algumas funcionalidades.

Política de Cookies

Compartilhamos dados apenas quando necessário para cumprir finalidades descritas ou por obrigação legal. Abaixo exemplos de situações de compartilhamento.

• Com provedores de hospedagem e infraestrutura que suportam o funcionamento do site.
• Com serviços de comunicação (e-mail, SMS) para entrega de notificações e confirmações.
• Com prestadores de serviços contábeis e fiscais quando houver necessidade de emissão de documentos.
• Com autoridades ou órgãos reguladores quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Com parceiros técnicos para integração de funcionalidades contratadas pelo cliente titular do site.
• Com compradores ou sucessores de negócios em operações de reorganização societária, sempre observando a finalidade original do tratamento.

Alguns serviços de infraestrutura e fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nestes casos adotamos salvaguardas contratuais apropriadas e avaliamos a proteção de dados do país receptor.

As salvaguardas podem incluir cláusulas contratuais padrão, avaliações de fornecedores e medidas técnicas de proteção. Onde exigido, informaremos medidas específicas mediante solicitação.

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas, respeitando obrigações legais e administrativas.

Dados de conta e identificação: retidos enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após encerramento para fins fiscais e de segurança.

Mensagens e conteúdo de formulários: mantidos por até 2 anos para referência de atendimento, salvo necessidade legal diversa.

Logs de servidor e registros de segurança: mantidos por até 1 ano para fins de auditoria e investigação de incidentes.

Após o término do período de retenção aplicável, dados serão excluídos ou anonimizados de forma que não seja possível identificar titulares, exceto quando houver obrigação legal de manter registros.

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da empresa e a natureza dos dados para proteger contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Medidas são periodicamente revisadas e ajustadas conforme evolução de riscos.

• Digital de dados em trânsito (TLS) e controles de acesso com autenticação para áreas administrativas.
• Backups regulares e testes de recuperação para preservar disponibilidade e integridade da informação.
• Políticas internas de acesso, monitoramento de logs e processos de resposta a incidentes.

Titulares podem exercer direitos previstos em lei relacionados aos seus dados pessoais. Para solicitações, descrevemos passos e prazos abaixo.

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais tratados.
• Retificação e atualização: pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão e anonimização: solicitar eliminação de dados quando não houver obrigação legal de retenção.
• Portabilidade, oposição e revogação de consentimento: requerer transferência de dados, oposição ao tratamento e retirada do consentimento quando aplicável.
• Portabilidade: receber seus dados em formato eletrônico estruturado quando aplicável.
• Retificação: solicitar correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Oposição: opor-se ao processamento de dados para fins de marketing ou interesses legítimos específicos.
• Esquecimento limitado: pedir a anonimização ou eliminação de dados quando não houver base legal para mantê-los.

Embora Solvarya opere a partir do Brasil e siga os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reconhecemos requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) sempre que aplicável a pessoas localizadas na União Europeia. Essa seção explica direitos e procedimentos que podem ser relevantes para titulares de dados sujeitos ao GDPR quando os dados são processados em conexão com nossos serviços.

O GDPR aplica-se quando pessoas na União Europeia têm seus dados pessoais processados por Solvarya em contexto que entra no escopo do regulamento. Mesmo quando o processamento ocorre a partir do Brasil, adotamos medidas compatíveis para respeitar os direitos descritos pelo GDPR nos casos em que a legislação europeia seja aplicável.

• Direito de acesso: solicitar confirmação sobre o processamento e uma cópia dos dados pessoais processados.
• Direito de retificação: pedir correções em dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: em determinadas circunstâncias, solicitar a exclusão de dados pessoais.
• Direito à limitação e portabilidade: solicitar restrição do processamento ou receber dados em formato eletrônico para transferência.

Se você acreditar que seus direitos sob o GDPR não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto à autoridade supervisora competente na União Europeia. Também disponibilizamos contato direto para analisar e registrar sua solicitação antes de recorrer a autoridades externas.

Para solicitar acesso, retificação, eliminação, portabilidade ou oposição, envie um pedido detalhado para nossa equipe de privacidade indicando seu nome, identificação e a iniciativa solicitada. Inclua exemplos que facilitem a localização dos seus dados (por exemplo, endereço de e-mail usado). Atenderemos solicitações de forma proporcional e em conformidade com a legislação aplicável.

[email protected]

Resposta padrão a solicitações de direitos pessoais: até 30 dias a partir do recebimento. Prazo pode ser estendido quando a legislação aplicável permitir, mediante notificação sobre a extensão e motivos.

Podemos enviar novidades sobre produtos, atualizações de serviço e materiais relevantes para cartórios e profissionais notariais quando houver consentimento prévio ou outro fundamento legal. As comunicações são pensadas para agregar valor ao seu negócio, com conteúdos sobre presença online, eficiência operacional e conformidade digital.

Para cancelar o recebimento de comunicações de marketing, utilize o link de descadastro presente em qualquer e-mail de Solvarya ou solicite remoção por meio do endereço comercial listado nesta política.

Nossos serviços não são destinados a menores de idade para contratação independente. Caso recebamos dados de indivíduos menores sem a devida autorização, adotaremos medidas razoáveis para excluir ou bloquear o tratamento, conforme a legislação aplicável.

O site Solvarya pode conter links para serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade desses provedores; recomendamos revisar as políticas deles antes de compartilhar dados.

Compartilhamos dados apenas quando necessário para cumprir finalidades descritas ou por obrigação legal. Abaixo exemplos de situações de compartilhamento.

Política de Cookies

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. Publicaremos data de revisão e, quando relevante, comunicaremos alterações que impactem significativamente o tratamento de dados.